O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram que as operadoras de planos de saúde terão que reembolsar o Sistema Único de Saúde (SUS) por procedimentos de alta e média complexidade, como radioterapias, quimioterapias e hemodiálises feitos por usuários de plano na rede pública.
A medida integra o conjunto de ações do governo federal para aprimorar a cobrança do ressarcimento ao SUS, com uma previsão de incremento de 149% no volume de procedimentos cobrados.
O cálculo será feito com base nas informações da Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC), mecanismo necessário para a realização de determinados exames e terapias no SUS, e a cobrança será referente ao primeiro trimestre de 2014.
Alguns exemplos de procedimentos que preveem o ressarcimento são quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, cateterismo cardíaco e cirurgia de catarata.
Outra mudança é na notificação dos valores a serem reembolsados, que agora será feita por meio eletrônico, para tornar o processo mais ágil e barato.
Além disso, para evitar que as operadoras posterguem o pagamento, passará a incidir juros sobre os valores a serem reembolsados, a partir da notificação feita ao plano de saúde.
