O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira, 4, a remoção de fake news disseminadas no Facebook contra o candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad.
O caso gira em torno de postagem no Facebook que afirma que Haddad estaria distribuindo mamadeiras em creches com o bico no formato de órgão genital masculino. “O PT e Haddad, Lula, Dilma, só quer isso aqui pros nossos filhos. Isso faz parte do kit gay, invenção de Haddad, viu?”, diz o vídeo.
Para o ministro, a publicação “tem a clara intenção de desvirtuar as concepções do candidato representante, disseminando informações manifestamente inverídicas sobre sua atuação perante as creches”.
“Tais afirmações inverídicas e injuriosas, por si só, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, (…) uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque a candidato em sítio da internet”, concluiu o ministro.
Sérgio Banhos também determinou que, em um prazo de 48 horas, o Facebook apresente informações sobre o responsável pelo perfil que postou o conteúdo falso.
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