TSE amplia de 4 para até 6 meses duração de diretórios provisórios dos partidos

Por: G1
18/06/2018 - 21:52:14

Decisão foi tomada em maio e entrou no sistema do TSE nesta segunda (18). Diretórios provisórios são criados 'em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias superiores'.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou de quatro para até seis meses a duração máxima para o funcionamento de diretórios provisórios dos partidos políticos.

A decisão foi tomada pela Corte no último dia 29 de maio e entrou no sistema do tribunal nesta segunda-feira (18).

>>> Saiba mais abaixo quais partidos mantêm diretórios provisóriosestaduais e municipais

De acordo com o texto da resolução, a nova regra só valerá a partir de 1º de janeiro de 2019.

Diretórios provisórios são órgãos de comando locais dos partidos, em âmbito estadual ou municipal.

De acordo com o TSE, os diretórios provisórios são criados "em caso de intervenção ou dissolução dos órgãos partidários pelas instâncias hierarquicamente superiores nas hipóteses previstas nos estatutos do partido político".

A resolução

A resolução em vigor, a 23.465/2015, prevê: "As anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 120 (cento e vinte) dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo razoável diverso".

Em fevereiro deste ano, o TSE manteve a regra em vigor ao analisar uma ação do PSD na qual o partido pedia para os diretórios provisórios serem mantidos por 4 anos.

Mas outros partidos também apresentaram pedidos ao tribunal para manterem por diferentes prazos os diretórios provisórios.

Agora, com a nova resolução, a regra foi alterada. A partir do ano que vem, passará a vigorar a Resolução 23.571/2018, que estabelece:

"As anotações relativas aos órgãos provisórios têm validade de 180 (cento e oitenta) dias, salvo se o estatuto partidário estabelecer prazo inferior diverso."

'Coronelismo'

Ex-ministra do TSE, Luciana Lóssio avaliou à TV Globo que, para ela, o ideal seria manter os diretórios provisórios somente no período de criação dos partidos.

Na opinião de Luciana, na prática, as comissões provisórias fazem com que alguns partidos "não tenham democracia interna".

"Muitos deles [partidos] defendem a democracia apenas da porta para fora. Da porta para dentro, impera o coronelismo", afirmou.

Diretórios provisórios

 

Saiba abaixo quais partidos mantêm diretórios provisórios nos estados:

Diretórios provisórios estaduais

Partido	Nº de diretórios	Diretórios definitivos	Diretórios provisórios
PCO	9	0	9
PMB	14	0	14
PR	26	0	26
PRB	27	0	27
PRTB	26	0	26
Podemos	24	2	22
DC	26	3	23
Avante	22	3	19
PSL	26	4	22
PSC	25	4	21
PCB	17	3	14
Pros	27	5	22
PPL	25	5	20
Patriota	26	8	18
Solidariedade	24	9	15
PTB	26	12	14
PTC	26	12	14
PHS	27	15	12
PSB	27	16	11
DEM	27	20	7
PP	27	20	7
PSD	26	20	6
PPS	27	23	4
PDT	21	18	3
Rede	26	23	3
PRP	25	23	2
PCdoB	26	24	2
PMN	26	25	1
PSDB	26	25	1
MDB	27	26	1
PV	27	26	1
Novo	19	19	0
PSOL	26	26	0
PSTU	22	22	0
PT	27	27	0

Fonte: TSE

Saiba abaixo quais partidos mantêm diretórios provisórios nos municípios:

Diretórios provisórios municipais

Partido	Nº de diretórios	Diretórios definitivos	Diretórios provisórios
PMB	477	0	477
Pros	1575	2	1573
PR	3742	43	3699
PRTB	625	9	616
Podemos	1767	28	1739
PTB	2433	54	2379
PCO	43	1	42
PPL	84	2	82
Patriota	1617	40	1577
PRB	2219	120	2099
PMN	1193	70	1123
PRP	1436	87	1349
Solidariedade	2187	182	2005
Rede	279	24	255
Avante	973	90	883
PCB	63	6	57
PHS	1127	172	955
PSC	2793	436	2357
PSD	3682	600	3082
DC	356	77	279
PSL	647	145	502
PV	1060	246	814
PTC	762	187	575
DEM	2913	723	2190
PSB	2684	885	1799
PPS	1673	563	1110
PSOL	445	172	273
PP	2716	1078	1638
PDT	2002	912	1090
PCdoB	1010	689	321
PSDB	3194	2217	977
MDB	3103	2570	533
PT	3094	2879	219
PSTU	50	49	1
Novo	5	5	0