A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Eunápolis promoveu, na tarde desta quarta-feira (8), um palestra sobre as regras eleitorais para 2016. O evento foi realizado no auditório do fórum da cidade e contou com palestras do presidente da OAB Bahia, Luiz Vianna Queiroz, e dos advogados Maurício Campos e Antônio Pitanga Neto.
Participaram do evento advogados, pré-candidatos, estudantes e outros interessados. Foram abordados assuntos como condutas vedadas aos agentes públicos, prestação de contas de campanha sob a nova ótica da legislação eleitoral e abuso de poder econômico e cassação de mandato eletivo. Esse ano, um candidato a prefeito, por exemplo, não poderá exceder os gastos em R$ 166.832,66 em sua campanha. Já um candidato a vereador não poderá ultrapassar o limite de R$ 31.934,00.
Em referência à crise política brasileira, doutor Luiz Vianna ressaltou que o atual momento é pior do que o vivenciado na era Collor, destacando que a crise política em muito se diferencia da crise financeira. Na oportunidade, também foi citado o grande debate político que passou a ser mobilizado nas redes sociais. Ao final, foi aberto ao público um momento de perguntas e respostas.
A mesa de trabalhos foi formada pelos palestrantes, além do presidente da OAB Eunapolitana, Alex Ornelas, o advogado Gutemberg Duarte Conselheiro, o procurador-geral do município, Eliomar Brito, e o representante da CME, advogado e vereador Jota Batista. Na ocasião, o presidente da OAB Bahia agradeceu o título recebido de Cidadão Eunapolitano por Jota Batista. Estiveram presentes os ex-prefeitos de Itabela e Eunápolis, Caribé e Dapé, respectivamente, e a esposa de Dapé, Cordélia.
Dr mauricio campos-advogado especialista em direito eleitoral
Zezinho foi o Cerimonialista
