Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia liberou o porte de arma para o prefeito da cidade de Itanagra, Marcus Gustavo Sarmento. O gestor estava impedido de manter o porte desde 23 de fevereiro de 2021 porque cumpre medidas protetivas contra a ex-esposa. A decisão foi assinada pelo desembargador Baltazar Miranda Saraiva, na terça-feira (12).
A revogação da suspensão do porte e posse de arma de fogo não afetará as outras medidas protetivas envolvendo o prefeito e sua ex-companheira, segundo a decisão.
O desembargador alega que, além de manter as demais medidas protetivas, como a proibição de manter contato e de aproximação com a ex-esposa, as determinações de 2021 não foram descumpridas, nem houve nenhum tipo de atos de violência doméstica por parte do prefeito.
O desembargador ainda diz que o pedido da suspensão feito pela defesa do prefeito tem sentido a partir das alegações de que o gestor teme por sua integridade física, e necessita de uma maior proteção pessoal.
O magistrado afirma também que, na condição de prefeito de uma cidade do interior baiano, Marcus Sarmento atrai a possibilidade de atuação de adversários políticos de forma violenta, já que reside em local distante das forças policiais, em área rural. O desembargador diz ainda, na decisão, que o prefeito chegou a registrar boletim de ocorrência por ter recebido ameaças de morte.
Foto: Divulgação
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