A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou nesta quarta-feira (5) que vai suspender as restrições operacionais impostas ao aeroporto de Porto Seguro, no sul da Bahia, durante o período de alta temporada, de 22 de junho a 31 de julho de 2017.
A decisão, segundo o órgão, foi tomada após a empresa que opera o aeroporto, a prefeitura municipal e o governo da Bahia assinarem, nesta tarde, um termo em que se comprometem a conseguir a certificação operacional do aeroporto, exigida pela Anac, até 15 de junho de 2017.
Atualmente, o aeroporto está impedido de realizar mais de 130 voos semanais justamente pela ausência dessa certificação que, segundo a Anac, já deveria ter sido conquistada pela unidade até o dia 30 de junho de 2016.
O Certificado Operacional, conforme a agência, garante diversas medidas que envolvem a segurança da infraestrutura aeroportuária. Com a restrição, a Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), que administra o terminal desde o ano 2000, diz que opera há mais de 1 mês com um número de voos abaixo da média.
A Anac disse que, com a assinatura do termo de compromisso, novos voos poderão ser comercializados acima dos limites estabelecidos, mas apenas para o período da alta temporada. Até 22 de junho, as operações do aeroporto ainda ficam restritas a 130 voos por semana. Ainda de acordo com a agência, a responsabilidade pelas medidas para a obtenção do Certificado Operacional é do operador do aeroporto, em conjunto com o Estado e o Município.
De acordo com o coordenador da Sinart, Carlos Roberto Rebouças, desde 3 de março o número de voos no aeroporto está reduzido, após a unidade não ter conseguido, dentro do prazo determinado pela Anac, a Certificação Operacional. Em março, o aeroporto operou com quase 30 voos a menos. Em abril, a unidade opera com 15 voos a menos.
"Estamos sofrendo processo de certificação operacional pela Anac, assim como outros 18 aeroportos do país, e o órgão apontou algumas não conformidades na operacionalidade e na infraestrutura. Temos aqui uma média de 145 voos por semana, mas esse número foi reduzido para 117 pela Anac, em março. Passamos o mês inteiro operando dessa forma, mas dissemos que a demanda é bem maior que isso e eles deram flexibilidade, e estipularam, agora, 130 voos semanais a partir de abril", destacou.
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