O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) morreu na tarde desta quinta-feira na queda de um avião no mar próximo a Paraty, próximo à Ilha Rasa, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Ele tinha 68 anos. A informação foi confirmada pelo filho de Teori, em publicação nas redes sociais.
A Infraero informou que o avião que caiu em Paraty era um modelo Hawker Beechcraft King Air C90, de matrícula PR-SOM. A assessoria do aeroporto, que serve para pousos e decolagens basicamente de aeronaves particulares, não divulgou quem estaria na aeronave.
Teori é o relator da Operação Lava-Jato no Supremo. Ele havia interrompido as férias nos últimos dias para analisar os acordos de colaboração premiada dos executivos da Odebrecht. Teori era o responsável por todos os processos da operação que chegam ao STF, envolvendo políticos e diretores das empresas investigadas.
Com a morte do ministro Teori Zavacki, o destino da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) ficou incerto e as apurações deverão atrasar. O Regimento Interno da corte determina que, em caso de morte, os processos devem ser herdados pelo substituto, que será escolhido pelo presidente Michel Temer. No entanto, um outro artigo do regimento afirma que “em caráter excepcional”, a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, poderá sortear o processo para outro ministro que já integra a corte.
Indicado ao STF pela presidente Dilma Rousseff, Teori assumiu o cargo de ministro do Supremo em 2012. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.
Pela tradição da corte, o corpo do ministro Teori Zavascki deverá ser velado no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse tipo de cerimônia costuma acontecer no salão branco da corte. A última vez que isso aconteceu foi em setembro de 2009, quando morreu de câncer o ministro Carlos Alberto Menezes Direito. A família do ministro também tem a opção de realizar cerimônia tradicional, fora do tribunal.
