(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
No Brasil, as pessoas que atingem a idade de 60 anos são legalmente considerados idosos, de acordo com o Estatuto do Idoso. Essa fase da vida traz diversos direitos e isenções para promover uma melhor qualidade de vida aos mais velhos.
Os idosos no Brasil têm acesso a uma variedade de benefícios, incluindo descontos e até gratuidade em serviços essenciais. Isso é particularmente importante para os idosos de baixa renda, que podem verificar sua elegibilidade através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal.
No transporte municipal, os idosos têm direito à gratuidade ao apresentarem um documento com foto. Para viagens intermunicipais e interestaduais, também é possível obter gratuidade ou descontos significativos, porém, algumas condições, como a emissão de uma carteirinha específica, podem ser requeridas.
Para obter medicamentos de uso contínuo com facilidade e preço acessível, os idosos devem se dirigir às unidades das Farmácias Populares do Brasil. É necessário apresentar uma receita médica atualizada e um documento com foto.
Idosos também podem desfrutar de 50% de desconto em entradas para eventos culturais e de lazer, como cinemas e shows, sempre apresentando um documento com foto no momento da compra.
Em diversas cidades brasileiras, idosos que comprovem renda igual ou inferior a dois salários mínimos podem solicitar isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Este benefício é essencial para garantir a estabilidade financeira na terceira idade.
Idosos acima de 60 anos podem solicitar gratuitamente a emissão da Carteira Nacional de Identificação, que é válida para o resto da vida. Este documento é crucial para a utilização e comprovação dos direitos e benefícios garantidos aos idosos. Ela pode ser solicitada através do site do governo federal.
Reconhecer e promover os direitos dos idosos é reconhecer sua contribuição à sociedade e garantir que continuem a viver de maneira digna e eficiente.
