O Ministério de Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS), habilitou quatro novos serviços ambulatoriais para procedimentos transexualizadores. De acordo com a Agência Brasil, entre eles estão a terapia hormonal e o acompanhamento psicológico dos usuários em consultas antes e depois da cirurgia de mudança de sexo. Entretanto, tais atendimentos só estão disponíveis em São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro e Uberlândia (MG).
Em relação à resignação sexual, como processo é irreversível, o Ministério da Saúde exige que antes da cirurgia seja feito um acompanhamento multidisciplinar por pelo menos dois anos. Para ambos os gêneros, a idade mínima para procedimentos ambulatoriais é de 18 anos.
Esses procedimentos incluem acompanhamento psicológico e hormonioterapia. Para procedimentos cirúrgicos, a idade mínima é de 21 anos. Após a cirurgia, deve ser feito acompanhamento por mais um ano.
Desde 2008, o SUS oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a resignação sexual. Entre 2008 e 2016, ao todo, foram feitos 349 procedimentos hospitalares e 13.863 procedimentos ambulatoriais relacionados ao processo transexualizador.
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