
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, na última quinta-feira (13), denúncia da sede regional do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindmed), em Vitória da Conquista, contra 13 prefeituras baianas, às quais acusa de ferir direitos trabalhistas.
As prefeituras são todas do interior baiano: Cândido Sales, Belo Campo, Encruzilhada, Planalto, Poções, Barra do Choça, Anagé, Brumado, Maetinga, Itapetinga, Tremedal, Piripá e Itambé. Os gestores terão que esclarecer as irregularidades nas relações contratuais com os profissionais que afetam FGTS, licença maternidade e férias.
Segundo o sindicato local, os prefeitos não realizam concursos públicos e apenas contratam em regime temporário, “muitas vezes, meramente verbal”.