A União contestou alguns pontos do parecer do juiz Miguel Ângelo sobre o custeio da cirurgia e do tratamento do menino Pedrinho em Miami (EUA). Segundo a coordenação da campanha Salve o Pedrinho, foram três pontos objetos de contestação, mas o juiz manteve a decisão.
O primeiro ponto questionado pela União, conforme a coordenação, é se o hospital indicado no parecer – Jackson Memorial Medical – aceitaria o garoto. O segundo ponto foi o pedido de um prazo maior para cumprimento da decisão, originalmente estipulado em 10 dias. Segundo a União, o tempo é insuficiente para a providência de todas as exigências. A terceira contestação reclama do valor considerado “alto” para todo o procedimento no exterior, de aproximadamente um milhão de dólares (hoje, cotado em R$ 3.473.380,60).
O juiz manteve o valor necessário para os procedimentos, bem como o prazo de dez dias para a transferência de Pedrinho, sob multa diária de R$ 100 mil, mas caso haja problema eventual que gere atraso, a União deverá comunica-lo para análise de acréscimo do prazo. Sobre a disponibilidade do hospital norte-americano, se Pedrinho não for aceito, o magistrado tomará nova decisão.
A família conseguiu ainda que parte do valor arrecadado na campanha seja utilizada em despesas eventuais da família, para que esta não fique na dependência de outras decisões judiciais.
A União deve apresentar o protocolo com o pedido do visto e informar sobre a aceitação do hospital.
“Ainda não sabemos datas, estamos aguardando um contato da União, que devemos destacar, logo após a 1ª decisão não se omitiu e fez contato para providenciarmos os passaportes, e esperamos que sigam dessa maneira até o fim de todo o tratamento”, informou a família pelo Facebook.
