O indicativo de greve dos médicos do Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, que já durava 24 horas, foi encerrado nesta segunda-feira (22), após intermediação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) junto à entidade administradora da unidade, a Monte Tabor.
Com a decisão ratificada em assembleia na noite de segunda, todas as atividades foram restabelecidas. O atendimento dos casos de urgência e emergência, no entanto, não foram afetados durante a paralisação.
Entre as reivindicações estão a necessidade de melhoria estrutural e dos equipamentos, contratação de novos funcionários, regularização de pagamentos, bem como alteração do vínculo trabalhista de pessoa jurídica para celetista.
Segundo a Sesab, o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde do Estado, José Saturnino Rodrigues, e o diretor da Monte Tabor, Sidney Neves, apontaram que, apenas neste ano, o Estado da Bahia direcionou novos equipamentos, tais como, incubadoras, monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares, além de 50 camas. Também foi confirmado o compromisso de ampliar o número leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco para dez, bem como novos equipamentos, a exemplo de autoclaves, respiradores e mantas térmicas.
Salários – Quanto aos pagamentos, a Sesab informou que “eles são realizados de forma regular e consecutiva, sendo que após o término do contrato com o Monte Tabor, em 18 de maio, os pagamentos passaram a ser realizados por instrumento indenizatório, o que ocorre 30 dias após a prestação do serviço e não de forma antecipada, como ocorria na modalidade de gestão”.
"Estamos em dia com as nossas obrigações, sendo que o pagamento da produção do mês de maio será realizado até o final de junho", esclarece Rodrigues, que pontua ainda que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa um novo modelo de contrato definitivo, que terá como premissa a inclusão de indicadores de produtividade e auditorias independentes que auxiliem o Estado na fiscalização das metas.
A Sesab informa ainda que também ficou estabelecida a instalação de uma mesa de negociação permanente, com a participação da Sesab como intermediária, entre os profissionais e a Monte Tabor, para discutir melhorias para a categoria, a exemplo da possibilidade de alterar o regime de contratação de pessoa jurídica para celetista.
.jpeg)
