Alice Maria Magnavita Elias de Brito, empresários do ramo de produção de eventos e o advogado Antônio Pitanga Nogueira Neto, apontado como o responsável por dirigir os esquemas de licitações fraudulentas.
As festas aconteceram utilizando esquemas fraudulentos de dispensa de licitação e de processos licitatórios com supostos serviços advocatícios prestados pela empresa Nogueira Almeida Consultoria e Assessoria Jurídica Ltda, cujo contrato com a Prefeitura já foi inclusive suspenso por determinação da Justiça a pedido do MP, devido a indícios de graves ilegalidades.
Informa o site Oxarope que o promotor pediu à Justiça o afastamento da Prefeita, indisponibilidade de seus bens e a quebra do sigilo fiscal e dos outros réus, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos dos acusados e a proibição deles contratar com o Poder Público, além do ressarcimento do dano e o pagamento de multa até duas vezes o valor do prejuízo aos cofres públicos.
Segundo Gontijo, corresponderam a mais de 6% dos R$ 28,89 milhões que o Município teria arrecadado até agosto de 2013 os gastos de R$ 865,8 mil (Carnaval), R$ 285 mil (São João), R$ 259 mil (Festa do Carmo), R$ 160 mil (Réveillon) R$ 56 mil (Festa da Cidade) e R$ 40 mil na Festa da Nossa Senhora das Cabeças.
Além da prefeita e do advogado, são acusados Paulo César Vieira da Silva, sócio-gerente da PC Produções; Francisco Antônio Figueiredo Machado e Cristiano Fernandes Magalhães, sócios da empresa F.A.F. Machado-ME; Luís Carlos Dias Góes, representante da Lins e Eventos. Também figuram como rés nas ações todas as empresas citadas.
