Depois de tramitar na casa legislativa por mais de um mês, o Orçamento do município de Eunápolis para o exercício de 2013 será votado pelos vereadores nesta sexta-feira, 14 de dezembro. O Orçamento prevê as receitas e despesas do município para o ano que vem.
De acordo com a Assessoria Parlamentar da casa legislativa, o texto é o mesmo enviado pelo chefe do Executivo e apresentado na Câmara no dia 9 de novembro, sem nenhuma alteração. Um caso raro, uma vez que sempre são apresentadas emendas.
O valor total do Orçamento é de R$ 194 milhões. As maiores dotações vão para as secretarias de Educação, R$ 75,6 milhões; Saúde, com R$ 61 milhões; Infraestrutura e Serviços Públicos, respectivamente, com R$ 10,8 milhões e R$ 9,4 milhões.
A votação será feita em duas sessões: a ordinária, a primeira a ser realizada a partir das 10 horas da manhã, como de costume, e em uma extra, a ser convocada pelo presidente, assim que a primeira for encerrada.
Com a votação do Orçamento, os vereadores entram em recesso, e no dia 31 de dezembro têm os mandatos encerrados. Assim, a Câmara volta a ter sessão no dia 1º de janeiro de 2013, para as posses dos vereadores, da vice-prefeita e do prefeito eleitos em 7 de outubro.
A partir da sessão desta sexta-feira, dia 9 (novembro), os vereadores começam a discutir o projeto de lei que prevê as receitas e despesas do município de Eunápolis para o exercício de 2013, o Orçamento.
O projeto de lei do Executivo foi apresentado na sessão da semana passada, assim, a partir de agora, começa a tramitação da matéria, com a análise das comissões e dos vereadores, que podem propor mudanças.
O valor total do Orçamento é de R$ 194 milhões. As maiores dotações vão para as secretarias de Educação, R$ 75,6 milhões; Saúde, com R$ 61 milhões; Infraestrutura e Serviços Públicos, respectivamente, com R$ 10,8 milhões e R$ 9,4 milhões.
O projeto de lei é votado no mês de dezembro, normalmente, na sessão que antecede o recesso legislativo.
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