Crise atinge prefeituras no Brasil

Por: Atlantica News
12/11/2012 - 00:00:00

Sem ter de onde tirar dinheiro para saldar dívidas, as Prefeituras do Brasil estão  sendo obrigadas a exoneração de pessoal, cortar extras e reduzir gastos em todos os setores municipais. A situação é crítica, se o governo Federal não se sensibilizar e ajudar os prefeitos virarão fichas sujas.

O efeito colateral mais preocupante é a geração de desemprego  que leva milhares de famílias ao desespero e a preocupação do comércio que vê dessa forma um Natal magro.

O grande responsável pela crise nas prefeituras é a  queda  no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, originadas  pela isenção de IPI concedida  pela União, principalmente para automóveis e eletrodomésticos, originando o dramático momento vivido pelos prefeitos que, por causa disso, muitos  poderão  acabar na Justiça sem ter culpa.

MANDADO DE SEGURANÇA

 A União dos Prefeitos da  Bahia (UPB) contratou o jurista Celso Castro para ingressar na Justiça com um mandado de segurança  objetivando que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) leve em consideração a queda drástica  nas transferências de recursos federais e a necessidade dos prefeitos em ultrapassar o comprometimento de 54 % do orçamento com pessoal, devido a atender convênios federais em educação e saúde que exigem contratação de pessoal,obrigando os prefeitos a ultrapassar o limite pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E  nesse caso, os prefeitos correm o risco de responder por improbidade administrativa e perder os  direitos políticos.

PREFEITOS EM BRASÍLIA

Nesta terça-feira, (12), os prefeitos estarão em Brasília, reivindicando do Governo Federal uma cota extra do Fundo de Participação dos Municípios, sendo duas parcelas, uma em novembro e outra em dezembro, afim de honrar os compromissos de fim de mandato em relação a folha de pagamento e décimo terceiro salário.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira em companhia do prefeito-eleito Neto Guerrieri, estarão participando da mobilização nacional de prefeitos na capital federal, todos em busca de sensibilizar a presidenta Dilma a compensar os municípios pela redução dos repasses.