Eunápolis - Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, dia 5 de outubro, no Fórum da cidade, com representantes de partidos, coligações, subseção local da Ordem dos Advogados (OAB), PM, PRF, serventuários da Justiça Eleitoral, candidatos e a imprensa local, o juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, da 188ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Eunápolis, Itagimirim e Itapebi fez uma ampla explanação sobre procedimentos que serão utilizados pela Justiça Eleitoral e os demais órgãos auxiliares: as polícias Civil, Militar (PM) e Rodoviária Federal (PRF), no dia 7, data da Eleição 2012.
O magistrado também advertiu aos partidos, coligações e candidatos sobre a necessidade desses agentes políticos seguirem á risca a legislação eleitoral, evitando, assim, prejuízos às suas campanhas, aos seus militantes e seguidores.
Inicialmente, o juiz fez uma explanação sobre as modificações havidas nos processos eleitorais nos últimos anos: o avanço tecnológico e a implantação da urna eletrônica. Desmentiu informações que têm circulado, pondo em dúvida a segurança da urna eletrônica, e garantiu: "não há nenhuma margem para fraudes, mas, sim, uma margem de falha que pode ser decorrente da ação do homem".
A seguir o magistrado falou sobre o funcionamento das mesas receptoras de votos; o esforço a ser feito, especialmente na coleta das mídias contendo os dados da votação, visando agilizar a divulgação dos resultados; como funcionarão os trabalhos da Junta Eleitoral, no Fórum local; o combate aos crimes eleitorais e às tentativas de coação e de se influenciar o eleitor; a fiscalização por parte dos agentes responsáveis; o transporte de eleitores; segurança e manutenção da ordem, especialmente nas imediações e no interior dos locais de votação e das seções eleitorais.
Dois pontos, em especial, forma destacados. A fiscalização durante o período de votação, dentro dos locais de votação e seções, e o rigor com que serão tratadas as condutas vedadas pela lei.
Sobre a fiscalização nos locais de votação, Dr. Otaviano informou que orientou os presidentes de seções a permitirem aos responsáveis pela fiscalização, exercerem plenamente as suas atribuições. Garantiu que nenhum cerceamento será aceito, e ressaltou a importância da transparência do pleito.
Sobre o uso de condutas vedadas pela lei, como o transporte irregular de eleitores, a tentativa de se influenciar ou coagir o eleitor e tumultos próximos a seções eleitorais, o magistrado afirmou que serão reprimidas com rigor: "Nenhum direito é absoluto, inclusive a integridade física", argumentou.
Sobre o trabalho da Junta Eleitoral, no fórum, após a votação, informou que o acesso de pessoas ao Fórum Eleitoral será muito restrito, e que a avenida Alexandria, onde está localizado o fórum será bloqueada ao trânsito no dia 7 de outubro, a partir do entroncamento com a BR 367, até mais ou menos 200 metros após o limite do órgão da justiça eleitoral. Área que será isolada, impedindo o tráfego de veículos não autorizados e pessoas não credenciadas.
O juiz informou dois números de telefones que estarão à disposição de qualquer pessoa para obter informações ou fazer denúncias: 8848-4503 ou 3261-5117.
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