O governo anunciou, nesta quinta-feira (26), que irá suprimir encargos setoriais que incidem sobre tarifas do setor de energia elétrica, em mais uma medida de estímulo à economia. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, isso será feito porque a geração de energia elétrica é "uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho".
Além do corte de tributos, o governo conclui a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015. Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%. "Vamos retirar estes obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais.
Entre os subsídios eliminados estão a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e, provavelmente, o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Fonte: O Estado de S. Paulo
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