Diminuição do FPM preocupa a UBAM (União Brasileira de Municípios)

Por: Gilce Carvalho
23/07/2012 - 00:00:00

Após ter alertado sobre a drástica diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana, disse que há séria preocupação por parte da entidade relacionada a sucessivas quedas nos repasses dos recursos do Fundo, que vêm acontecendo todos os meses de 2012.

Segundo Leonardo, só o mês de julho registrará uma diminuição em torno de 23%. O 1º decêndio de julho de 2012 teve uma queda de 5,8%, em relação ao mesmo período do ano passado e de 23,1%, em relação ao mês de junho.

Na última sexta-feira, 20 de julho, as prefeituras brasileiras receberam o repasse referente ao segundo decêndio do mês, no valor de R$ 444.287.720,78, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Para o presidente da UBAM, a situação dos Municípios está cada vez pior, tendo em vista que não há nenhuma disposição do governo da União em tentar minimizar os efeitos das desonerações que vem promovendo.

"Pra se ter uma idéia da situação, só no Rio Grande do Norte, 46 Municípios estão com suas contas zeradas, inviabilizando todas as ações administrativas. Ora, isso não pode continuar." Disse Leonardo.

O dirigente municipalista defendeu que o governo tem obrigação de liberar uma ajuda financeira aos Municípios, a chamada AFM, tendo em vista que os incentivos fiscais promovidos pelo governo só prejudicam as prefeituras, mesmo que a arrecadação nacional esteja em crescimento, não havendo mecanismos para uma partilha justa dos recursos, tendo em vista que o governo, segundo Leonardo, é extremamente centralizador e injusto.