O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (4) ter assinado o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas "para quem tem operação fora". Segundo ele, a medida foi necessária "para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado [pelo Congresso] nesse sentido, como pauta bomba, contra a nossa vontade". O presidente afirmou que "o percentual [de aumento] é mínimo, uma fração".
Mais tarde, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou que Bolsonaro errou na informação. “Ele se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene”, disse, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto. O projeto citado pelo ministro é referente a incentivos fiscais para as superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).
Segundo Onyx, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era uma das possibilidades para assegurar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em virtude da aprovação dos incentivos fiscais para a Amazônia e o Nordeste, mas que essa possibilidade foi afastada.
“Este poderia ter sido o caminho de hoje, assinar o decreto. A solução [de não aumentar o IOF] foi encontrada porque a equipe da Receita e da Casa Civil buscou a solução. E nós optamos, validamos com o presidente, por essa solução”, afirmou o ministro.
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