O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016, pleito para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, com início em 26 de agosto.
O calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modifica o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais.
O pleito será realizado no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e o segundo turno, se houver, no dia 30 de outubro. O segundo turno somente pode ocorrer em cidades com mais de 200 mil eleitores.
O prazo de filiação a um partido político para quem deseja se candidatar encerra no dia 2 de abril de 2016, seis meses antes da data das eleições. As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e a formação de coligações deve ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. No prazo antigo, as siglas tinham entre os dias 10 e 30 de junho para a definição da chapa.
O registro de candidatos deve ser apresentado até o dia 15 de agosto, até as 19h. O prazo anterior encerrava no dia 5 de julho.
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