Contrariando trabalhadores, Câmara aprova projeto que amplia terceirização

Por: AtlanticanewsMariana ferreira
09/04/2015 - 06:53:21

Projeto atende desejos do empresariado e precariza condições dos trabalhadores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), por 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções, o texto principal do projeto de lei que regulamenta os contratos de terceirização. A proposta, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), com substitutivo de Arthur Maia (SD-BA), amplia o poder das empresas e submete os direitos dos trabalhadores a condições instáveis de contratos.

As alterações do texto ainda serão discutidas pelo plenário na próxima semana. Depois de concluída a votação, o texto seguirá para análise no Senado.

Base aliada, deputados do PMDB (partido do vice-presidente) votaram a favor do projeto, sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha, que priorizou a pauta, já deputados do PT, da presidente Dilma, votaram maciçamente contra a ampliação.

A proposta permite que empresas contratem trabalhadores terceirizados para exercer qualquer função, não só as de atividade-meio, mas agora também das de atividade-fim da empresa.

Criticada pelo PT, centrais sindicais e população, a proposta é defendida pelos empresários. A crítica dos opositores do projeto peemedebista é que a ampliação do 

poder dos empresários surtirá efeito contrário para os trabalhadores, que passarão a ter subempregos e salários cada vez mais baixos.

O projeto prevê que a terceirização valha tanto para empresas privadas como para públicas, o que também ameaça, na visão dos opositores, o concurso público.

Deputados do PT fizeram discursos contrários ao projeto e argumentaram que ele vai incentivar as terceirizações e que vai “precarizar” as condições de trabalho.

“A terceirização não permite que nenhum trabalhador de qualquer setor possa pensar em ascensão futura, em cargos de comando”, declarou o líder do PT, Sibá Machado (AC).

O ministro-chefe da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto, divulgou nota na qual criticou o texto e o classificou "ruim". Rossetto também afirmou que as relações de trabalho serão "precarizadas".

“O projeto é ruim, pois permite que toda a relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”, declarou.