Senado aprova fim de coligações para deputado e vereador

Por: Por redação, com Agência Brasil
26/03/2015 - 00:54:25

O Senado aprovou na terça-feira (24) a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais – as de deputado e vereador. Assim, as coligações só poderão ocorrer para as majoritárias. Essa PEC é um dos principais temas da reforma política.

Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de Vereadores.

Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.

A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise.