A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (24) no Palácio do Planalto uma medida provisória que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo. A atual regra tem validade apenas até o final desde ano e o texto agora segue para o Congresso Nacional.
A MP estipula os mecanismos iguais aos que estão em vigor atualmente para correção anual do salário mínimo. Ele é calculado com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
A presidente assinou a MP após chegar a um acordo com lideranças partidárias da base aliada do governo.
Há duas semanas, a Câmara aprovou o texto base do projeto de lei que também estende até 2019 o mecanismo de valorização do salário mínimo. No entanto, os parlamentares não chegaram a um consenso quanto à emenda que incluía na política de correção os aposentados que ganham mais que o mínimo. A medida não se refere a esses aposentados.
TrânsitoPRF na Bahia inicia ações do Movimento Maio Amarelo com foco na preservação de vidas
SaúdeDor invisível, impacto real: fibromialgia mobiliza especialistas e ganha destaque no Dia de Conscientização.
Acidente Acidente fatal entre moto e caminhonete deixa vigilante morto em Eunápolis
