O promotor Almiro Sena, que responde a um processo de assédio sexual, recebeu autorização da Justiça para que tome “banho de sol” e pratique “exercícios físicos” no condomínio em que mora e cumpre prisão domiciliar. A decisão do desembargador Mario Alberto Simões Hirs foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (8). O pedido foi feito pela defesa do promotor.
Na decisão, o desembargador cita o artigo 40, da Lei de Execuções Penais: "Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios". Ele também afirma que a decisão que converteu a prisão preventiva em domiciliar não chegou a proibir a prática de atividades físicas, desde que em consonância com as medidas cautelares impostas. O endereço do condomínio não foi divulgado pela Justiça.
O promotor teve a prisão domiciliar autorizada pela Justiça no dia 21 de julho, quando deixou a carceragem do 12º Batalhão da Polícia Militar de Camaçari, onde estava preso preventivamente desde o dia 12 de julho.
Almiro é acusado de assédio sexual a servidoras da Secretaria de Justiça, quando era titular da pasta em 2014. Sena pediu exoneração do cargo de secretário, em janeiro de 2014, após as denúncias feitas por servidoras da pasta. Ele foi denunciado por crimes cometidos enquanto ocupava o cargo, no período de janeiro de 2011 a junho de 2014.
Desde novembro de 2014, Almiro Sena está afastado do cargo de promotor de Justiça. Ele continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal.
EsporteDe Feira de Santana para a melhor campanha do Brasileirão: Zulu vive temporada de destaque no Gama.
BahiaGoverno da Bahia autoriza R$ 388,7 milhões em investimentos para ampliar e fortalecer a saúde nos municípios
ItamarajuToque Dez incendeia o Itarraiá e levanta multidão no primeiro dia de festa
.jpeg)
