A Justiça espanhola concedeu liberdade provisória a Daniel Alves, condenado a 4 anos e meio de prisão por estupro. Os magistrados determinou pagamento de fiança de 1 milhão de euros, entrega de passaportes e distância da vítima.
A advogada Ester García, que representa a vítima de Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio por estupro na Espanha, afirmou em entrevista à rádio catalã RAC 1 nesta quarta-feira, 20, que irá recorrer da decisão da justiça espanhola de conceder liberdade provisória ao jogador.
"Está sendo feita justiça para os ricos", afirmou ela à rádio. A advogada também relatou que está "surpresa e indignada" com a decisão. A sentença foi publicada nesta quarta, pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona.
"Não vou fugir", diz Daniel Alves sobre pedido de liberdade provisória
Para esperar a decisão do recurso de sentença que o condenou pelo estupro de uma jovem, de 23 anos, Alves deverá cumprir algumas determinações estipuladas pela Corte. Uma delas é o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões).
Além da fiança, os magistrados determinaram a entrega dos dois passaportes do ex-jogador – espanhol e brasileiro –, para impedi-lo de fugir do país, e o comparecimento semanal dele ao Tribunal.
A vítima ainda deve ser comunicada da liberdade dele. Alves também deve manter distância de um raio de mil metros da casa da jovem, de seu local de trabalho e de qualquer outro lugar que ela frequente.
Pedido na Justiça
A liberdade provisória do atleta foi pedida por sua defesa, em uma audiência realizada nesta terça-feira, 19, alegando que ele já cumpriu um quarto da pena, e por isso, teria direito de aguardar o resultado do recurso da pena fora das grades. Antes disso, cinco pedidos dele haviam sido negados.
Uma de suas advogadas, Inés Guardiola, já havia proposto aos magistrados medidas alternativas à prisão, incluindo uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil), a retirada dos passaportes, opção que a defesa havia oferecido anteriormente, e a apresentação do ex-jogador em um juizado semanal ou diariamente.
Dos três magistrados, um deles votou contra a manutenção da situação de prisão preventiva de Alves. Já o Ministério Público se manifestou contrário à medida, sob o argumento de que o atleta tem condições financeiras para fugir. No entanto, a defesa dele reiterou que ele tem domicílio em Barcelona.
Daniel Alves: da acusação de estupro à condenação de 4 anos e 6 meses de prisão
A acusação, liderada pela advogada Ester García, também é contra a liberdade provisória do ex-jogador e alegando o risco de fuga, com o mesmo argumento da promotoria.
Após a condenação, todas as partes recorreram da sentença. A defesa dele pede pela absolvição, enquanto o Ministério Público e os advogados da vítima pedem que ele seja condenado a cumprir a pena máxima, de 12 anos.
Antes do julgamento a defesa chegou a depositar na conta do tribunal o montante de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil) para que fosse entregue à vítima – "independentemente do resultado do processo". A quantia foi doada pela família de Neymar ao ex-jogador, e ajudou a atenuar a pena, que é considerada mínima nesse caso.
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