Nesta terça-feira (30/01), a justiça decretou a prisão preventiva de Davi Henrique Menezes, acusado de homicídio qualificado contra seu próprio irmão, o servidor público municipal Domingos Carlos Menezes Cerqueira de 56 anos.
Domingos foi assassinado no dia 13 de dezembro na Agrovila em Porto Seguro.
O despacho do juiz André Strongenski, destaca a gravidade do crime e a necessidade de preservar a ordem pública e aplicar a lei penal.
Domingos Carlos Menezes Cerqueira
A autoridade policial que representou pela prisão de Davi Henrique Menezes foi orientada a apresentar motivos concretos e graves que justifiquem a medida.
A materialidade do crime foi considerada satisfatoriamente comprovada através dos documentos apresentados nos autos. Indícios de autoria, provenientes de depoimentos de testemunhas e provas carreadas, apontam Davi Henrique Menezes como autor do homicídio qualificado.
Destaca-se que o crime foi cometido contra o próprio irmão de sangue do acusado, em meio a desavenças prévias. Testemunhas relataram que aproximadamente um ano antes do crime, houve uma discussão entre a vítima e o acusado, resultando em ameaças de morte.
O juiz ressalta que, diante da narrativa fática apresentada, há probabilidade fundamentada de que, se permanecer solto, o acusado se esquivará da aplicação da lei penal, causando intranquilidade à sociedade. A decisão visa resguardar a integridade do Poder Judiciário, sua credibilidade social e aumentar a confiança da população nos mecanismos oficiais de repressão à delinquência.
Davi Henrique Menezes teve a prisão preventiva decretada nos moldes do art. 312 e 313 do Código de Processo Penal. Foi expedido um mandado de prisão com a inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O Ministério Público foi cientificado, e a autoridade policial foi instruída a comunicar imediatamente o cumprimento das medidas ao juízo.
A comunidade de Porto Seguro aguarda agora o desdobramento do caso, enquanto a justiça busca assegurar a aplicação da lei penal e a preservação da ordem pública diante deste trágico episódio envolvendo irmãos.
