Com o aumento em 13,01% (acima da inflação) do piso salarial dos professores, os estados e os municípios brasileiros começaram a relatar suas dificuldades para cumprir o novo piso salarial em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78.
Segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o valor é superior à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, e secretário de Educação de Santa Catarina.
Ainda em início de mandato, os governos se organizam para avaliar o novo valor. Na Bahia, a Secretaria da Administração do Estado está fazendo a análise para verificar os impactos na folha de pagamento dos professores da ativa, aposentados e pensionistas com o novo piso nacional.
A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.
O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
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