Carros de som terão volume limitado também durante campanha eleitoral em Eunápolis

Por: AtlanticaNews
17/07/2014 - 02:11:51

Ao contrário das campanhas eleitorais passadas, quando os carros de som divulgavam as mensagens dos candidatos nas ruas sem atender aos limites de decibéis estabelecidos pela legislação municipal, em Eunápolis, neste ano, a Secretaria de Meio Ambiente vai exigir o respeito à lei.

De acordo com informação prestada pelo secretário de Meio Ambiente do município, Mauro Borges, todos os veículos que prestarem serviços de sonorização aos candidatos, coligações e partidos políticos terão que ser equipados com o Somblok, o aparelho que limita a emissão sonora.

O secretário afirmou à reportagem, que não faz sentido esses veículos só atenderem à legislação eleitoral: “É preciso cumprir também a lei municipal, que também impõe limites”, afirmou Mauro.

Como apenas os carros de som que já atuam no dia a dia – os filiados à Associação dos Carros de Som de Eunápolis, a ASSE – dispõem do aparelho limitador, a Secretaria vai exigir que os carros de som eventuais – que atuam apenas nas campanhas eleitorais – tenham que se enquadrar às normas. E a forma que a Secretaria tem para agir com pulso, é exigindo a licença do Município para se exercer a atividade nesse período.

O secretário ainda não informou como será feito esse licenciamento, uma vez que o trabalho de divulgação na campanha política envolve a justiça eleitoral, mas garantiu que ele será exigido.

Outro ponto esclarecido por Mauro foi sobre a prerrogativa concedida há algum tempo pelo Executivo Municipal à ASSE, para que ela autorizasse carros de som a prestarem serviço de sonorização em Eunápolis. “Essa portaria já foi revogada pelo prefeito anterior”, informou o secretário.  

A reportagem falou com o presidente da ASSE Américo de Jesus Freitas Filho, sobre a revogação dessa Portaria, que era desconhecida pela reportagem. O dirigente da associação informou também desconhecer a revogação, mas pretende, em breve falar sobre isso com o secretário. “Está sendo agendada uma reunião do secretário com a associação, e vamos saber sobre isso”, disse o presidente da ASSE.