
As Lojas Americanas vão pagar multa de R$ 250 mil e ter que fiscalizar seus fornecedores para coibir a ocorrência de trabalho análogo à escravidão em sua cadeia produtiva.
A decisão faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) divulgado ontem (02/10), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a descoberta de que cinco bolivianos trabalhavam em condições precárias em uma oficina de costura de empresa terceirizada da Rede, em Americana (SP), em janeiro deste ano.
Segundo a nota divulgada pelo MPT, o TAC indica que as Lojas Americanas terão que “verificar se a empresa contratada é constituída como pessoa jurídica e se os seus empregados estão devidamente registrados em carteira de trabalho, mediante vistorias e solicitação de documentos”.
O procedimento deve ser adotado antes da empresa efetuar os pedidos de compra. Fornecedores que estiveram em situação trabalhista irregular não poderão ser contratados.
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