A Receita federal divulgou no Diário Oficial da União desta terça-feira (06/03/2012) e na internet, instrução normativa com as datas dos pagamentos das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012.
Para os contribuintes que constam no primeiro lote, o pagamento será feito em 15 de junho. Quem estiver no segundo lote receberá a restituição em 16 de julho e, no terceiro, em 15 de agosto. Em setembro, o pagamento está marcado para o dia 17. Em outubro, o valor será creditado no dia 15; em novembro, no dia 16; e em dezembro, no dia 17.
Pela instrução normativa, as declarações entregues pela internet terão prioridade na hora da restituição sobre aquelas entregues em disquetes nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Segundo a Receita, para cada forma de apresentação , serão priorizadas as restituições pela ordem de entrega.
Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.
Calendário:
1º lote, em 15 de junho de 2012;
2º lote em 16 de julho de 2012;
3º lote em 15 de agosto de 2012;
4º lote em 17 de setembro de 2012;
5º lote em 15 de outubro de 2012;
6º lote em 16 de novembro de 2012; e
7º lote em 17 de dezembro de 2012
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