
O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de medicamentos subiu de 17% para 18% na Bahia e com isso os remédios passaram a ficar mais caros no estado.
Para o diretor de Acesso da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em todo o país, o consumidor é punido tanto ao comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é aplicado em saúde.
“No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa, mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriu mão do imposto. Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à saúde”, diz Bernardo.
Segundo a Agência Brasil, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS, de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia elétrica.
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