Analistas tributários da Receita Federal fazem paralisação de advertência no dia 27

Por: AtlanticanewsMariana ferreira
26/05/2015 - 11:22:22

Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil paralisam suas atividades na próxima quarta-feira (27). A mobilização nacional cobra o reconhecimento em lei das atribuições da categoria, exigindo que a administração da Receita Federal promova de forma isenta o Mapeamento de Processos de Trabalho, que pretende determinar a área de atuação dos servidores do órgão.

A paralisação afetará o atendimento nas unidades em geral da Receita Federal: a análise de processos de cobrança, restituição e compensação, a atividade de orientação aos contribuintes, a inscrição de contribuinte nos cadastros fiscais, inclusive de empresas no CNPJ, a regularização de débitos e pendências, a análise dos pedidos de parcelamento, as atividades relacionadas à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que são executadas nos Centros de Atendimentos da Receita Federal e a emissão de certidões negativas e de regularidade.

Também serão atingidas as revisões de declarações, atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos.

Nos portos, aeroportos e postos de fronteira, as atividades de verificação física de mercadorias, bagagens e o controle, fiscalização, vigilância e repressão aduaneira serão também afetadas.

Em todo País, mais de 7.900 Analistas-Tributários participarão de assembleias e atos durante o dia de paralisação que também marca a contagem regressiva para a conclusão do Mapeamento de Processos de Trabalho por parte da administração da Receita Federal.

Além da paralisação no dia 27, os Analistas-Tributários farão mobilizações semanais até que seja finalizada a contento essa etapa do Mapeamento.