Após elevar impostos e taxa de juros, governo veta correção do Imposto de Renda

Por: Por redação, com A Tarde e BN
21/01/2015 - 02:47:18

inclusive o do reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF), proposto pelos parlamentares.

A presidente justificou o veto alegando que "a proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bilhões, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal". A proposta da Fazenda é de que a correção da tabela do IRPF seja de 4,5% este ano. O Planalto deverá editar nova Medida Provisória sobre o tema.

Dilma também rejeitou o artigo da MP que permitia o refinanciamento das dívidas dos clubes esportivos com a União, que é da ordem de R$ 4 bilhões, sem contrapartidas, 

como pagamento de multas em caso de atraso dos salários dos jogadores. Nas razões do veto enviadas ao Congresso, a presidente explica que "o governo vem discutindo há meses com representantes de clubes, atletas, entidades de administração do desporto e com próprio Congresso Nacional a construção de uma proposta conjunta que estimule a modernização do futebol brasileiro". 

Nesta semana, o governo elevou as taxas de juros e os impostos sobre os combustíveis, um impacto de R$ 0,22 por litro de gasolina e R$ 0,15 sobre o diesel.

O PIS/Cofins vai incidir sobre os combustíveis a partir de 1º de fevereiro, por 90 dias. Depois, quando a Cide entrar em vigor integralmente, o PIS/Cofins será reduzido.

A nova tributação vai levar o governo aumentar a arrecadação em R$ 12,2 bilhões neste ano.

Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o impacto será de R$ 9,6 bilhões nos cofres da União com as cobranças do PIS/Cofins e de R$ 3,6 bilhões com a Cide.