A partir de 30 de abril, motoristas que forem renovar ou obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E terão que fazer exame toxicológico para verificar o consumo de drogas por longos períodos. A obrigatoriedade se estende a mototaxistas.
A ideia é, além de impedir motoristas de assumir a direção intoxicados, combater o uso de bebidas e drogas como maconha, cocaína, crack, metanfetamina e outros tipos.
Caso no laudo, que terá validade de 30 dias, conste o uso de drogas ou substâncias proibidas, o motorista será considerado inapto temporariamente.
Serão coletados material biológico que poderá ser cabelos ou pelos; na ausência desses, unhas. Para conseguir a autorização para obter ou renovar a CNH, o motorista deve obter resultados negativos para um período mínimo de 90 dias, retroativos à data da coleta.
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, os motoristas que não se submeterem ao exame também serão considerados inaptos temporários ou inabilitados enquanto não apresentarem o laudo negativo do exame toxicológico.
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