Frágil e ameaçado, o ambiente marinho brasileiro será tema de fórum de discussão e pactuação de ações com diferentes atores institucionais para minimizar impactos da pesca ilegal, poluição e sedimentação, mineração, e turismo mal conduzido, por exemplo. Trata-se do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Ambientes Coralíneos (PAN Corais), documento que será elaborado em oficina entre os dias 7 e 11 de abril, no Centro de Convenções do Arraial d’Ajuda Eco Resort, no sul da Bahia. Serão definidas as ações de conservação para 20 espécies marinhas ameaçadas - e outras 35 serão beneficiadas entre corais, peixes ósseos, elasmobrânquios, equinodermos e poliquetas -, assim como 18 áreas prioritárias desde o Parcel de Manuel Luís, no Maranhão, até o Arvoredo, em Santa Catarina. Também serão considerados os ambientes coralíneos de profundidade.
A oficina é organizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em parceria com o Projeto Coral Vivo - que tem o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental e o copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque -, e conta ainda com o apoio do Arraial d’Ajuda Eco Resort. “O PAN Corais busca potencializar as ações que já estão sendo realizadas por ONGs, governos de diferentes esferas, centros de pesquisa, órgãos de licenciamento, entre outros. O intuito é minimizar as ameaças, conforme a governança de cada participante, nas áreas específicas”, explica Fátima Pires de Almeida Oliveira, da Coordenação de Planos de Ação Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção, do ICMBio.
Está prevista a presença de 100 atores-chave, de diferentes segmentos das áreas governamentais e não governamentais. Foram selecionadas as áreas de maior biodiversidade marinha do Brasil. “Uma região incluída é o Extremo Sul da Bahia, onde fica o Banco dos Abrolhos, que terá nesse encontro um momento de grande debate, por abrigar o maior número de espécies do Atlântico Sul, por todos os problemas de conservação que enfrenta, e toda a sensibilização da sociedade com a atual campanha Adote Abrolhos”, ressalta o biólogo marinho Clovis Castro, coordenador executivo do PAN Corais e coordenador geral do Projeto Coral Vivo, sediado no Museu Nacional/UFRJ.
Esses ambientes - por suas características peculiares e complexas - sofrem um conjunto de pressões. Neles, são encontradas várias espécies que já apresentam declínios populacionais ou sofrem impactos que as colocam em risco de extinção. “Algumas espécies que usam os ambientes coralíneos para a reprodução, por exemplo, tornam-se muito vulneráveis à pesca, pela facilidade de se encontrar cardume ali. Outras estão ligadas ao mercado de aquariofilia, sendo que coletas excessivas também podem levar a desequilíbrios populacionais”, exemplifica a coordenadora geral do PAN Corais, Roberta Aguiar dos Santos, que é coordenadora do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Litoral Sudeste e Sul (CEPSUL/ICMBio). Ela cita também a mineração em ambientes coralíneos como outra pressão considerável. Estes ambientes sofreram com a extração de calcário desde a época da colonização portuguesa até meados do século passado.
Os coordenadores explicam que o plano será monitorado anualmente, e num horizonte de cinco anos será possível observar os avanços na implementação das ações, bem como os gargalos e dificuldades, e redirecionar o processo quando necessário
Projeto Coral Vivo
O Coral Vivo faz parte da Rede BIOMAR (Rede de Projetos de Biodiversidade Marinha), que reúne também os projetos Tamar, Baleia Jubarte, Golfinho Rotador e Albatroz. Todos patrocinados pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental, eles atuam de forma complementar na conservação da biodiversidade marinha do Brasil, trabalhando nas áreas de proteção e pesquisa das espécies e dos habitats relacionados. As ações do Coral Vivo são viabilizadas também pelo copatrocínio do Arraial d’Ajuda Eco Parque, e realizadas pela Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN). Mais informações na página www.facebook.com/CoralVivo e no site www.coralvivo.org.br.
