A Polícia Rodoviária Federal flagrou, no início da noite de ontem (20), no KM 720 da BR 101, em Eunápolis/BA, uma carreta contendo madeira ilegal e mercadoria sem nota fiscal. A ocorrência teve início por volta das 18h, quando os policiais abordaram o veículo, um VOLVO/FH440, que saiu da cidade de Uruará/PA e tinha como destino a cidade de São Domingos do Norte/ES.
Durante a Fiscalização, os policiais contataram que havia, entre a carga de portais de madeira, 1,4m³ de madeira serrada sem a Guia Florestal, documento obrigatório para transporte de produtos florestais oriundos do estado do Pará. Indagado pela PRF sobre a situação, o motorista, de 36 anos, admitiu que conhecia o fato de haver madeira serrada no meio da carga legal de portais.
Mesmo após a constatação do crime ambiental, previsto no Art. 46 da Lei de Crimes Ambientais, que consiste na conduta de transportar produtos de origem vegetal sem licença, os policiais prosseguiram na verificação da carga e encontraram outro crime, dessa vez contra a ordem tributária. É que no meio dos portais e da madeira serrada ainda havia 100 unidades de mercadoria do tipo porta sem nota fiscal.
Foi confeccionado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelos crimes constatados, e a mercadoria foi apreendida e remetida para o IBAMA e para a Receita Federal.
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