O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta segunda-feira (16) um parecer jurídico assinado pelo advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, professor de processo civil, afirmando que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo que seja condenado em segunda instância.
O parecer foi entregue ao ex-presidente pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O documento aponta que a candidatura poderá ser apresentada mesmo que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade, que viria como consequência da condenação.
Pereira aponta que o PT poderá registrar a candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral em agosto – somente a partir daí ela poderia ser alvo de impugnação.
"Ocorre que entre a impugnação e o afastamento de Lula da campanha há uma enorme distância", explica o professor, que é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Neste caso, se os prazos para julgamento sejam cumpridos no TSE, ele só seria afastado em 12 de setembro, quando já estaria em plena campanha.
