Bom, sabemos que a certidão de nascimento é o primeiro documento jurídico obrigatório para todos,
ela é utilizada em vários atos da vida civil e não possui data de validade, porém, você sabia que em
alguns casos é necessário atualizar essa certidão?
A certidão atualizada é, portanto, uma versão com informações mais recentes que é utilizada em
alguns atos específicos, quando necessário e possui validade de 90 dias. Todas as mudanças na vida
(casamento, divórcio, óbito) são registradas na certidão, e alguns atos exigem sua atualização.
Se você mudou de nome, sobrenome, gênero ou alterou seu estado civil, por exemplo, a certidão
de nascimento atualizada terá a função de comprovar essas modificações. Sendo assim, a nova
versão pode ser solicitada em casos como:
● casamento e divórcio;
● compra e venda de imóveis;
● financiamentos ou empréstimos;
● emissão de passaporte;
● ação de abertura de inventário;
● quando os(a) ascendentes se divorciam e um(a) deles(a) decide retirar o sobrenome acrescido
após o casamento;
● entre outros.
Para solicitar, você pode comparecer ao cartório para fazer o requerimento (alguns atendem por
telefone ou e-mail, utilizando esses canais para receber os pedidos e enviam os documentos novos
pelos correios). Ou você pode utilizar o canal da ARPEN Brasil (Associação dos Registradores de
Pessoas Naturais).
Algumas taxas podem ser aplicadas e variam de cartório e Estado, tendo a média de R$40,00, exceto
em casos de justiça gratuita. As informações necessárias para a atualização são:
● cartório em que foi realizado o registro;
● nome completo;
● nome dos ascendentes (pai, mãe, avô, avó…);
● data exata ou ano aproximado do registro de nascimento.
Lembre-se de que a certidão de nascimento é um documento fundamental em muitas situações da
vida, e mantê-la atualizada pode evitar problemas futuros e facilitar processos importantes.
Se você ainda possui dúvidas sobre o assunto, aconselhamos que veja nosso texto completo clicando
aqui ou procure um advogado especializado no seu caso.
- VLV ADVOGADOS
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