O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu recurso à condenação do juiz Sérgio Mouro mantida após 8 horas de julgamento nesta quarta-feira (24), pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi unânime não só pela manutenção da condenação, mas também para o aumento da pena: passou de 9 anos e 6 meses de prisão para 12 anos e 1 mês, com início em regime fechado.
Sem exigirem provas contundentes, os três desembargadores se deram por satisfeitos com a convicção do juiz Moro de que Lula teria envolvimento no recebimento de propinas da empreiteira OAS e do esquema que funcionava dentro da Petrobras. Lula e sua defesa continuam negando a acusação. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP).
Na decisão, consta que não houve transferência formal de propina para Lula e que pode não ter havido contrapartida do ex-presidente à empresa, mas partindo da prerrogativa de que o tríplex era de sua propriedade, “já configura corrupção” receber “vantagem indevida” mediante a possibilidade que o petista tinha de conceder algum benefício à empreiteira, embora não o tenha feito.
Lula só deverá começar a cumprir a pena na prisão depois do julgamento do último recurso da defesa ao tribunal. Apesar da condenação, o PT poderá registrar a candidatura de Lula a presidente este ano, que poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação.
Lucas Leite Ex Vereador e as Deputadas Venezuelanas presentes na manifestação, enfrente a Justiça Federal.
Protestos – Em dezenas de cidades brasileiras houve protestos durante o dia em apoio ao ex-presidente Lula. Levantando cartazes e faixas, trabalhadores, sindicalistas e estudantes se manifestaram em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato a presidente em 2018. Em Eunápolis, extremo sul da Bahia, o protesto aconteceu em frente à Justiça Federal.
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