EUNÁPOLIS ― Ações diversas de gestão e de execução dos programas da área agrícola, bem como as medidas de proteção ao meio ambiente, foram incrementadas nos últimos meses por equipes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Eunápolis, beneficiando a toda a população da zona rural, os pequenos produtores, a agricultura familiar e toda a cadeia de proteção ambiental.
Uma das ações de maior impacto desde o início desde ano, tem sido a recuperação e manutenção de estradas vicinais, pelas quais os pequenos produtores escoam a produção, lembra Lourenço Batista, secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, destacando que além do programa de recuperação de estradas a secretaria vem realizando gestões para a integração dos pequenos produtores, com vistas à aplicação de programas específicos, a exemplo do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, já em andamento.
Lembrando que através da sua secretaria a partir de outubro próximo o Município vai abrigar ações do Censo Agropecuário 2017, juntamente com o IBGE, Lourenço Batista adianta que de posse dos dados Eunápolis poderá investir melhor no campo e estimular o agronegócio no Município, inclusive com a adoção de programas para atrir investimentos para o setor.
“O prefeito Robério entende que o quanto mais fidedignas forem as informações do Censo Agropecuário, maiores nossas possibilidades de pleitear, junto as esferas estadual e federal, políticas públicas que beneficiem nossas comunidades rurais, por isso estaremos apoiando e acompanhando todo o processo, que segundo o IBGE deve durar 5 meses”, explicou o secretário.
MEIO AMBIENTE – A proteção ao meio ambiente concretiza-se na fiscalização rigorosa das ações de todos os agentes cujas atividades dependem de licença ambiental. Neste sentido, a equipe da secretaria atuou firme desde o início deste ano.
No balanço inicial que fez nesta quinta-feira (27/07) o secretário elencou que foram realizadas cerca de 250 ações de fiscalização, emitidas 215 notificações e aplicadas ao menos 18 multas por descumprimento de normas.
“Neste período foram concedidas 14 licenças ambientais a diversas atividades, com 107 autorizações ambientais emitidas e encaminhadas 28 certidões de manifestação”, informou o secretário, acrescentando ainda que existem 32 processos protocolados na sua secretaria e que foram emitidos no mesmo período 36 pareceres técnicos.
