Contará com quatro palestra sobre temas atuais da área jurídica. Os participantes que comparecerem a, no mínimo, 75% das palestras terão direito a certificado emitido pelo MPF, comprovando carga horária de 12h.
Dentre as vagas disponíveis para o evento, há cotas para servidores, membros e estagiários de Direito da PR/BA, convidados e representantes do TRF1, TRE e Ministério Público Estadual, além de vagas para o público em geral. As inscrições podem ser feitas até as 12h do dia 22 de setembro, por meio deste link.
Programação:
Dia 25 de setembro
13h Leonardo Pauperio (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região) – Democracia e Processo Coletivo: a tutela de direitos coletivos, a tutela coletiva de direitos individuais e a abertura processual para a participação comunitária.
16h Flávio Pereira da Costa Matias (Procurador da República no Município de Jequié) - Lei de Improbidade Administrativa: Aspectos controvertidos de direito material e processual.
Dia 26 de setembro
8h30 Bruno Calabrich (Procurador da República no Distrito Federal) – Garantismo e Investigação Criminal.
11h30 José Alfredo (Procurador Regional da República da 1ª Região)- Sistema Eleitoral Brasileiro: aspectos positivos e negativos.
Local: Auditório da sede do Ministério Público Federal na Bahia - Rua Ivonne Silveira, 243, Doron - Salvador/BA.
