Muita gente fala que no Brasil não tem justiça, outros dizem que justiça é para poucos, mas o que todos desconhecem é que é o “sistema” é quem está corrompido, que o Ministério Público e o Poder Judiciário e todas as suas dificuldades, estão nas mãos de poucos que no anonimato de uma política porca, suja, corrupta e viciadamente grupal domina tudo isto, e depois vêm aos eleitores pedindo votos em nome da educação, saúde e segurança que lhes garante o voto, na certeza da impunidade e das desculpas esfarrapadas.
Na tarde desta 2ª feira 29/06, estiveram no fórum as mais altas autoridades da região e do Estado, para discutirem se interditam o presídio ou se processam juridicamente o
Estado pela incapacidade de gerenciar seus próprios problemas, já que educação de 2º grau, saúde pública e segurança é obrigação do Estado que se omite atrás da falta de orçamento, ou seja verba, enquanto se sabe que verbas são disponibilizadas para outros setores muito menos importante do que a segurança pública.
Como Presidente da audiência, Dr. Otaviano Andrade, MM juiz d 1ª vara do crime, se intitulou como sendo um “cobrador de soluções”, ao fazer uma descrição pormenorizada da situação em que se encontra o presídio de Eunápolis, que cuja população é de 460 detentos nos blocos A e B, com 230 vagas para cada bloco e, hoje tem 662 internos ao todo; no bloco B tem 230 internos condenados, com 216 internos, mais 160 em regime fechado e 56 em regime semi aberto, já no bloco A, dos 230 internos 98 são provisórios, 94 da região, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Cabrália, Belmonte, Guaratinga dentre outras regiões e mais, 224 presos e todos estes são de Porto Seguro, pois segundo as informações se conclui que Porto Seguro tem mais foras da lei do que se imagina e que os números são mascarados, pelo fato de ser uma cidade turística, esconde-se o fato das autoridades e o cidadão Portosegurensse é quem paga a incompetência administrativa, só no bloco A tem 416 detentos.
A corregedoria de Justiça por outro lado tem invadido as determinações judiciais, com determinações que não ajudam e nada, pois com esta interferência, a Corregedoria tem se intrometido no judiciário, alijando as decisões judiciais em favor de detentos, e, os corregedores não têm atribuições para se envolverem nestas decisões. Por outro lado o Estado tem que assumir as suas responsabilidades junto á sociedade. O representante do Ministério Público, o Promotor de Justiça Dr. João Alves, mostrou com firmeza a sua posição, deixando claro que o MP esta atento aos trabalhos e, que a corregedoria deveria estar presente a esta audiência pública.
Dr. André Strogenski, Juiz de Porto Seguro, é o magistrado que mais tem contribuído para aumentar a população carcerária do presídio de Eunápolis e, isto demonstra que sua caneta é muito pesada para com os fora da lei, e que em seus julgamentos existe o equilíbrio entre a lei e a delinquência. Como falou Dr. Otaviano, em relação a uma condenação, se ele condena o condenado tem que ir para o presídio, o sujeito é condenado ganha uma pulseira eletrônica e em determinado momento ele encontra na rua com o juiz e ainda “tira um sarro” com a cara do magistrado. Dr. André disse que manda presos para Teixeira de Freitas e Ilhéus e que em Porto Seguro tem hoje 5 facções criminosas que mandam na criminalidade da cidade, donos do tráfico de drogas e homicídios, em Perto Seguro os presos não tem banho de sol e outros benefícios concedidos pela lei. Nesta audiência, além de ter chamado a atenção do representante do Estado Cap. Martins, os representantes da empresa Reviver que administra o presídio, também teve a sua parcela de responsabilidade chamada a atenção, por causa do setor de “ressocialização” de presos que é dos eu contrato, mas que por falta de condições nem isto pode fazer, sendo que o presidio tem 2 galpões para instalação de indústrias e salas de aula, mas não tem professores, o estado não cumpre a sua parte e o resto fica sem ser feito.
Diante do exposto o que foi pedido é que seja feita uma reforma imediata na cadeia local, pelo menos, para os presos ainda não condenados e a disposição da justiça, pois muitas vezes um crime de menor potencial criminoso, a espera de uma assinatura do juiz, e é levado para o presídio, o que prejudica em muito a sua situação. Segundo a discussão, existem dois tipos de presos, os “’provisórios” e os “condenados”, e eles são muitos tanto de Eunápolis como de Porto Seguro, por outro lado também existem os presos do chamado “seguro”, são presos de outra facção que se colocados juntos a carnificina é uma só, a despeito da última rebelião onde 7 presos foram queimados vivos, para o Juiz Dr. Otaviano, o juiz vive um complexo de personalidade, se ele prende, o advogado pede a sua transferência, se ele transfere o advogado entra com um HC para liberar o preso, recolher o preso ou não recolher, causa a insatisfação de muita gente.
De acordo com as estatísticas, um preso de Porto Seguro vem para o presídio de Eunápolis, par não ficar longe em dias de visita o que dificulta financeiramente, a família vem e se aloja na cidade, sem ter o que fazer uma filha vai se prostituir e o filho parte para a criminalidade para sustentar a família, e tudo acaba virando um círculo vicioso.
O major Cleber Santos comandante da 7ª CIPM, em sua fala, disse que as famílias que vem de Porto Seguro par ficar perto dos seus maridos que estão presos, acabam derrubando todo um trabalho de investigação, pois ao surgirem novas aglomerações surgem também novos traficantes, novos pequenos assaltos e as investigações tem de começar todas de novo. Segundo o Major, para se tomar conta do presídio que tem 4 torres e em cada uma delas é preciso de no mínimo 3 guardas, o total é de 12 guardas, e dos 48 necessários ele só tem 8. Mas agora está sendo criada a guarda prisional que cujo comando é em Itabuna.
Nesta audiência pública foi revelado que o maior problema é o preso provisório, ou o semi aberto que não pode ir para o pátio se forem eles morrem.
No meio de toda a discussão, foi chamado a falar o Diretor de Segurança Prisional da Secretaria de Segurança o Cap Milton Martins, que depois de ouvir todas as reclamações, ponderações, e exposições de fato, disse em resposta a ideia de um aumento do presídio dentro de sua própria área, e ele respondeu que par isto é necessário ter orçamento, mas que o estado agora não tem o orçamento necessário e que se tivesse as obras demorariam apenas uns 120 dias, mas segundo Jota batista, representante da CME, o orçamento de 20125 foi votado em 2014, e que para que uma verba extra fosse liberada iria demorar mais que o previsto.
Pelo que foi dito, o setor de turismo de Porto Seguro está regiamente comprometido pela bandidagem que impões toque de recolher, tráfico de drogas, assassinatos dentre outros e que as autoridades precisam dar um jeito na situação, principalmente construindo um presidio na própria Porto Seguro, pois os presos de lá seriam mantidos na cidade e as famílias não precisariam se deslocar para outras cidade, pois quem domina parte das facções em Porto é o elemento chamado Buiú, que detém a MPA Mercado do Povo em Atividade, PCE, Ladrões de Banco, tráfico e armamento pesado, só de 2013 a 2015 foram presos 53 chefes de facções.
Para que todos entendam as discussões foram as mais objetivas possíveis, foi quando a MM. Juiza Dra. Micheli Quadros, apresentou uma solução dentre todas as outras, que foi altamente correta, ou seja, o estado entra em ação construindo, reformando, aumentando o efetivo policial e os juízes da região dão um tempo, não mandando seus presos para ao presídio de Eunápolis, só retornando a extradição de presos quando a obra estiver pronta, o que mostrará um consenso entre todos ou de outra forma o presidio poderá ser interditado, diante desata proposta, se conclui que será uma vergonha para ao governo do estado, que diante dos fatos assinará um atestado de incompetência, que ele não terá como esconder.
Já com todos os pontos exaustivamente discutidos, o MM juiz Dr. Otaviano sobrinho encerrou o encontro, deixando no ar, claramente as suas intenções de manter a ordem pública com dignidade.
Observações á parte, ou vai ou racha.
Comecemos por um ponto básico e primordial, antigamente uma criança era educada pela família, ela ia para a escola para aprender os ensinamentos didáticos gramaticais e a professora era e tinha autoridade máxima, hoje os pais mandam seus filhos para a escola, querem que as professoras ensinem tudo, mas se uma professora pune exemplarmente uma criança, a “família” parte pra cima e execra a professora, e muitas vezes, fazendo com que a professora perca o emprego, assim é o governo do Estado, do alto de sua incompetência, ele faz a coisa pela metade, e quer que o judiciário, o MP, a policia faça o que é seu dever primordial que é a segurança da população.
Por outro lado Eunápolis continua sem uma representatividade politica, hoje no fórum deveriam estar os deputados Robério Oliveira e Ronaldo Carletto, eles deveriam sair de lá, e em respeito às autoridades e ao povo, prometerem estar com o governador para resolverem juntos esta situação, Robério passou a tarde na “Forrojoada” de domingo, Carleto como sempre na sua e, em seu helicóptero, vários prefeitos estiveram no Pedrão 2015, inclusive o deputado Robinho, mas cuidarem da segurança da região ninguém vem, Robério preocupado com os processos por improbidade administrativa, Carleto com as empresas, e o povo largado a sua própria sorte só sendo lembrado em épocas eleitorais, os presos se matando por falta de espaço e, disputa por bocas, o MP e o judiciário, buscando alternativas para melhorar o sistema prisional que o “Governo” construiu, terceirizou e deixou pra lá.
Por outro lado, faltaram também alguns vereadores, Zé pelanca sai de Eunápolis para soltar presos em Mucuri, outros vão para as portas de delegacia tentar socorrer seus presos, mas não estavam no fórum para ombrear as autoridades no momento mais crítico do sistema prisional.
Para esta audiência estiveram presentes, Dr. João Alves, Dr. Roberto Freitas, Dr. André Strogenski, Cel Gilson Paixão diretor do presídio, o CMT da 7ª CIPM Major Cleber Santos, o representante do prefeito Neto Guerrieri o Secretário de administração Arnaldo Vianna, Dra. Valéria Fonseca chaves Coordenadora da 23ª CORPIN, Alcimar Fonseca Gerente Regional da Reviver, Rogério Lopes Diretor Adjunto, Cap. Milton Martins representando a Secretaria de Segurança do Estado, Dr. Guilherme Duarte representante do setor jurídico do presídio, Dra. Sebastiana Soares Andrade gerente administrativa do Reviver em Alagoas-Arapiraca e Dra. Roberto Tutrut Presidente da sub seção da OAB de Eunápolis.
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