O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou nesta quinta-feira (26) a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil.
O juiz, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, no Piauí, havia feito o pedido após afirmar que o WhatsApp desrespeitou decisões judiciais de pedidos de identificação de usuários que violam crimes no país.
Correia disse em entrevista nesta quinta-feira (26) ao G1 Piauí que o WhatsApp agiu de forma arrogante ao pedido de colaboração com a Justiça brasileira para justificar o pedido de suspensão do aplicativo em todo o país.
Ao pedido para colaborar com investigações iniciadas em 2013, a empresa teria informado que só poderia revelar informações caso a Justiça brasileira utilizasse o acordo de cooperação jurídica internacional. "Isso foi feito através do Ministério da justiça e mesmo assim nada foi repassado à polícia”, contou o juiz ao G1 Piauí.
O pedido para retirar o aplicativo do ar é do dia 11 de fevereiro. As operadoras de telefonia móvel receberam mandado judicial para retirar o serviço.
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