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EUNÁPOLIS -
As ocorrências de morte envolvendo a nossa
comunidade infanto-juvenil, crescem de forma
assustadora.
Na madrugada desta quinta-feira (15), mais uma
família é acordada com a triste notícia da perda
de um filho.
Há exatamente um mês (15/10), o garoto nascido
em Eunápolis e morador do bairro Dinah Borges
comemorou a sua chegada aos 17 anos, hoje a
família chora a sua morte com 03 tiros na região
do pescoço, ocorrida por volta da 03h00 da
madrugada desta quinta-feira, na Rua da Encosta,
bairro Pequi, num local conhecido como barra
pesada, principalmente na calada da noite, muito
próximo da área onde no dia 10/10 o jovem
Anderson (20 anos) também foi morto com um tiro
no peito.
O que estaria um garoto de 17 anos naquele
local e naquele horário? Os motivos do crime
estão sendo investigados pela polícia.
A luta das famílias para manter os jovens
afastados dos caminhos do mau tem sofrido baixas
irreparáveis, mas a luta não pode e não deve
parar. Se o poder público não faz a sua parte na
criação de uma legislação que imponha também
deverem e não somente direitos, na integração
dos jovens na educação, cultura e mercado de
trabalho ou em centros de ressocialização quando
estes cometem infração; às famílias cabe o papel
de não desistir nunca.
Considera-se adolescente a pessoa entre os doze
e os dezoito anos, encontrando-se as mesmas
sujeitas à aplicação das mesmas medidas
protetoras e à aplicação de medidas
sócio-educativas segundo o art. 112 da Lei n.
8069/90, que é o ECA (Estatuto da Criança e do
Adolescente)
Concomitantemente, a legislação imputa aos pais
as medidas previstas no art. 129 do Estatuto da
Criança e do Adolescente, em caráter
administrativo, possibilitando ainda a aplicação
de multa por infração ao art. 249 da mesma lei.
Tais medidas citadas decorrem da filosofia de
proteção integral ao menor. A pergunta que
emocionalmente e moralmente fazemos é a
seguinte: menor de que ou de quem? - Menor de
altura, de idade, de maturidade... Menor que a
vítima, menor que a vontade política, que a
capacidade da justiça... enfim, menos do que o
quê?
POR ANGELO NOGUEIRA
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