O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu a venda de 33 marcas de azeites de oliva acusadas de adulteração.De acordo com as investigações, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
As marcas acusadas de fraudes foram: Aldeia da Serra, Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana, Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto e Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
As fiscalizações que encontraram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto, essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. O processo é lento pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas.
Má-fé – De acordo com o Ministério da Agricultura, embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço. “Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que vendem os produtos fraudados”, explica.
O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério. “Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, alerta.
O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, alerta que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.
Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o Mapa passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. “Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade”, explica Caruso.
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