A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em uma carta direcionada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pede que os togados contenham o ministro Gilmar Mendes.
Os procuradores, no pedido, reforçam que os ministros do Supremo compõem “a cúpula do Poder Judiciário” e estão “acima de corregedorias, e respondem apenas a suas consciências”.
“É do respeito ao Supremo Tribunal Federal e do respeito por cada um de seus componentes que exsurge a constatação de que apenas o Supremo pode conter, pode corrigir, um ministro da própria Corte, quando seus atos e exemplos põem em dúvida a credibilidade de todo o Tribunal e da Justiça”, pedem os signatários da carta.
Os procuradores salientam que o pedido não tem papel de censor dos membros do STF. “Não existem corregedores do Supremo. Há a própria Corte. Só o próprio Tribunal pode exercer este papel”, frisa.
“Excelentíssimos ministros, não é de hoje que causa perplexidade ao país a desenvoltura com que o ministro Gilmar Mendes se envolve no debate público, dos mais diversos temas, fora dos autos, fugindo, assim, do papel e do cuidado que se espera de um Juiz, ainda que da Corte Suprema. Salta aos olhos que, em grau e assertividade, e em quantidade de comentários, sua excelência se destaca e destoa por completo do comportamento público de qualquer de seus pares. Magistrados outros, juízes e membros do Ministério Público, de instâncias inferiores, já responderam a suas corregedorias por declarações não raro bem menos assertivas do que as expostas com habitualidade por sua excelência”, diz o pedido.
Segundo a ANPR, nos últimos tempos, o ministro Gilmar Mendes “parece ter voltado a uma de suas predileções - pode-se assim afirmar, tantas foram às vezes que assim agiu -, qual seja, atacar de forma desabrida e sem base instituições e a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, do procurador-geral da República a juízes e procuradores de todas as instâncias”.
Os procuradores da República relatam que o ministro se dirigiu de forma desrespeitosa não apenas ao juiz federal Marcelo Bretas, mas também a procuradores da Operação Lava Jato, chamando-os de “trêfegos e barulhentos”.
“Espera-se o devido equilíbrio - e aparência de equilíbrio e de imparcialidade, que são também essenciais - no comportamento de um Juiz, com a responsabilidade de julgar de forma equidistante dos fatos e das pessoas diretamente beneficiadas no caso”, diz o texto.
