A Defensoria Pública da Bahia iniciou uma força-tarefa no Conjunto Penal de Eunápolis, extremo sul do estado, nesta sexta-feira (17). O objetivo da ação é analisar processos judiciais dos detentos.
A equipe especial é formada por defensores públicos, servidores e estagiários de Porto Seguro e Eunápolis. Esses profissionais estão atendendo individualmente os internos, ouvindo suas demandas “para avaliar a situação jurídica dos assistidos e identificar o cabimento de pedidos de liberdade e demais benefícios a serem pleiteados à Justiça, como liberdade provisória, progressão de regime, saídas temporárias, entre outros", destaca a defensora pública Tatiana Câmara Assis Velho da Cunha.
O Conjunto Penal de Eunápolis tem capacidade para acolher 457 internos em sua estrutura, mas hoje abriga 753 presos, mais de 64% do permitido. São 201 sentenciados e 552 provisórios, sendo 301 oriundos da comarca de Porto Seguro.
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