A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA informa que, por motivos de força maior, as Conferências Públicas para o Orçamento Participativo de 2019, das cidades de Teixeira de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis, que seriam realizadas nos dias 17 e 18 de abril, foram adiadas. Enquanto as novas datas não são definidas, os moradores dessas cidades podem contribuir respondendo a um questionário simples, para melhorar a aplicação do orçamento em 2019, no site https://goo.gl/rQem6k.
Sobre as conferências
Com objetivo de ouvir o cidadão baiano ou representante de organizações da sociedade civil e movimentos populares, as conferências públicas do orçamento participativo dá oportunidade a população de cada cidade a opinar, em um questionário, quais áreas de atuação deverão ser intensificadas pela Defensoria no ano de 2019, a exemplo da possibilidade de ampliação dos serviços especializados direcionados a pessoas em situação de rua; mulheres vítimas de violência doméstica; ao indígena; portadores de necessidades especiais; idoso; população em conflito agrário, entre outros grupos de vulneráveis.
Poderá apontar também, por exemplo, se o foco da Instituição deverá ser direcionado à redução dos conflitos internos de custodiados em unidades prisionais, na criação de formas de registros para denúncias contra violência a crianças e adolescentes, entre outras questões.
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